Listar Séries

Serviço destinado a obter a lista de séries de numeração registadas em nome do contribuinte, devolvendo em resposta a lista de séries de numeração encontradas e respectivas datas de emissão.

Características do Serviço

Endereço de homologação

POST https://sifphml.minfin.gov.ao/sigt/fe/v1/listarSeries

Endereço de produção

POST https://sifp.minfin.gov.ao/sigt/fe/v1/listarSeries

Exemplo do Pedido(Payload)

 {
    "schemaVersion": "string",
    "taxRegistrationNumber": "5001636863",
    "submissionTimeStamp": "2025-10-28T18:51:10.178Z",
    "seriesCode": "LD6325S1N",
    "seriesYear": "2025",
    "seriesStatus": "A",
    "documentType": "LD",
    "establishmentNumber": 10,
    "jwsSignature": "string",
    "softwareInfo": {
        "softwareInfoDetail": {
                "productId": "Meu ERP CERTO",
                "productVersion": "1.0.1",
                "softwareValidationNumber": "C_134"
            },
            "jwsSoftwareSignature": "eyJ0eXAiOiJKT1NFIiwiYWxnIjoiUlMyNTYifQ.eyJwcm9kdWN0SWQiOiJNZXUgRVJQIENFUlRPIiwicHJvZHVjdFZlcnNpb24iOiIxLjAuMSIsInNvZnR3YXJlVmFsaWRhdGlvbk51bWJlciI6IkNfMTM0In0.VE3zkvOJOpqBfz4wpx4KCgcwOGgzGUP3MSMbaHCDnHhwOaeA6jlccBW9HjgQvg2tYCVVq0imrU_z0grEHNthhG4xD3afSOD1_RzvHs8Tc45dvztHJzB4gF0CAX-yIDwi7XcHiMRY0vkXOETBeHKewg0ktWSnZ7SLf4GxGzE7ry2u_pmhqhCPhxpa0oGQ_rBJUYkEAFg1OwaqjwvzCFgdT11r-XsHmnkcfJX_ktj59RWR_zgbytiCRtwCK9LNUflveS5GzUaCXbPn2deQ3F2hPldLECEa_ahwoapoK1LhkgOAVyPLJf6M1Cm09Le7rkdSaWQSW5BI_sPx5YaUaXkeqg"
    }
 }

Payload assinatura Listar Serie

 {
   "taxRegistrationNumber": "..."
 }

Exemplo da Resposta(Payload)

 {
    "resultCode": "1",
    "seriesResultCount": "0",
    "seriresInfo": []
 }

O presente documento tem como principal objectivo desenhar uma solução/modelo que possibilite a comunicação electrónica automatizada e em tempo real de todas as facturas geradas pelos contribuintes por intermédio de serviços (webservices).

Para o efeito foi conceptualizado um modelo de faturação electrónica envolvendo todas os intervenientes no processo que garante o reporte de toda informação solicitada sem criar qualquer tipo de entrave ou constrangimento ao normal processamento das transacções entre agentes económicos.

Parâmetros de entrada

Campo	Tipo (JSON)	Atributos	Obrigatório	Descrição
schemaVersion	string	N/A	Sim	Versão do schema do serviço, exemplo “1.0”
taxRegistrationNumber	string	“maxlength”: 15	Sim	Número fiscal de contribuinte
submissionTimeStamp	string	N/A	Sim	Timestamp de submissão do pedido no formato ISO 8601, exemplos: "2025-05-27T14:30:00Z" (em UTC) "2025-05-27T14:30:00-03:00" (com informação de timezone)
softwareInfo	object	N/A	Sim	Objecto com os dados do Software de Facturação (ver formato em 5.1.2.1)
jwsSignature	string	Tamanho variável em Base64URL (dependendo da tamanho da chave usada)	Sim	Assinatura digital da solicitação usando a chave privada do emissor através do algoritmo RS256 (RSA + SHA-256). Os campos a serem utilizados na assinatura são: taxRegistrationNumber documentNo O resultado é codificado em Base64URL, sendo que o tamanho final da string varia conforme o tamanho da chave usada (2048, 3072 ou 4096 bits).
seriesCode	string	“minlength” : 3 “maxlength”: 60	Não	Código da série de numeração de documentos de facturação electrónica, tendo como requisito que deverá conter na sua composição o ano de emissão dos documentos de facturação, com 2 ou 4 dígitos (exemplos: 25 ou 2025, no entanto para a emissão em contingência deve apresenta 25C ou 2025C), deverá ser composto por caracteres alfanuméricos.
seriesYear	integer	N/A	Não	Ano de emissão associado à série de numeração dos documentos de facturação.
documentType	string	“minlength” : 2 “maxlength”: 2	Não	Tipo de documento de facturação electrónica, com os seguintes valores possíveis e significados: FA - Factura de Adiantamento FT - Factura FR - Factura/Recibo FG - Factura Global GF – Factura Genérica AC - Aviso de Cobrança AR - Aviso de Cobrança/Recibo TV - Talão de Venda RC - Recibo em numerário (cash) RG - Recibo Geral RE - Estorno ou Recibo de Estorno ND - Nota de Débito NC - Nota de Crédito AF - Factura/Recibo de Autofacturação RP - Prémio ou Recibo de Prémio RA - Resseguro Aceite CS - Imputação a Co-seguradoras LD - Imputação a Co-seguradora Líder
establishmentNumber	string	“minlength” : 1 “maxlength”: 200	Sim	Identifica o estabelecimento que solicita a emissão de facturas em regime de contingência offline. Este campo garante que cada série de contingência esteja unicamente associada ao respectivo estabelecimento dentro da organização do contribuinte.
seriesStatus	string	“minlength” : 2 “maxlength”: 2	Não	Estado da série de numeração da facturação, com os seguintes valores possíveis e significados: A - Série aberta U - Série em utilização F - Série fechada (após expirado o respectivo ano de emissão)

Campo

Tipo (JSON)

Atributos

Obrigatório

Descrição

schemaVersion

string

N/A

Sim

Versão do schema do serviço, exemplo “1.0”

taxRegistrationNumber

string

“maxlength”: 15

Sim

Número fiscal de contribuinte

submissionTimeStamp

string

N/A

Sim

Timestamp de submissão do pedido no formato ISO 8601, exemplos:

"2025-05-27T14:30:00Z" (em UTC)
"2025-05-27T14:30:00-03:00" (com informação de timezone)

softwareInfo

object

N/A

Sim

Objecto com os dados do Software de Facturação

(ver formato em 5.1.2.1)

jwsSignature

string

Tamanho variável em Base64URL (dependendo da tamanho da chave usada)

Sim

Assinatura digital da solicitação usando a chave privada do emissor através do algoritmo RS256 (RSA + SHA-256). Os campos a serem utilizados na assinatura são:

taxRegistrationNumber
documentNo

O resultado é codificado em Base64URL, sendo que o tamanho final da string varia conforme o tamanho da chave usada (2048, 3072 ou 4096 bits).

seriesCode

string

“minlength” : 3

“maxlength”: 60

Não

Código da série de numeração de documentos de facturação electrónica, tendo como requisito que deverá conter na sua composição o ano de emissão dos documentos de facturação, com 2 ou 4 dígitos (exemplos: 25 ou 2025, no entanto para a emissão em contingência deve apresenta 25C ou 2025C), deverá ser composto por caracteres alfanuméricos.

seriesYear

integer

N/A

Não

Ano de emissão associado à série de numeração dos documentos de facturação.

documentType

string

“minlength” : 2

“maxlength”: 2

Não

Tipo de documento de facturação electrónica, com os seguintes valores possíveis e significados:

FA - Factura de Adiantamento
FT - Factura
FR - Factura/Recibo
FG - Factura Global
GF – Factura Genérica
AC - Aviso de Cobrança
AR - Aviso de Cobrança/Recibo
TV - Talão de Venda
RC - Recibo em numerário (cash)
RG - Recibo Geral
RE - Estorno ou Recibo de Estorno
ND - Nota de Débito
NC - Nota de Crédito
AF - Factura/Recibo de Autofacturação
RP - Prémio ou Recibo de Prémio
RA - Resseguro Aceite
CS - Imputação a Co-seguradoras
LD - Imputação a Co-seguradora Líder

establishmentNumber

string

“minlength” : 1
“maxlength”: 200

Sim

Identifica o estabelecimento que solicita a emissão de facturas em regime de contingência offline. Este campo garante que cada série de contingência esteja unicamente associada ao respectivo estabelecimento dentro da organização do contribuinte.

seriesStatus

string

“minlength” : 2

“maxlength”: 2

Não

Estado da série de numeração da facturação, com os seguintes valores possíveis e significados:

A - Série aberta
U - Série em utilização
F - Série fechada (após expirado o respectivo ano de emissão)

Composição (properties) do object documentListResult

Campo	Tipo (JSON)	Atributos	Obrigatório	Descrição
documentResultCount	integer	N/A	Sim	Número de facturas que foram encontradas para os critérios de pesquisa especificados.
documentResultList	array	N/A	Sim	Dados (identificação e data de emissão) da factura electrónica encontrada para o período Array com a lista de dados de facturas (object documentResultList).

Campo

Tipo (JSON)

Atributos

Obrigatório

Descrição

documentResultCount

integer

N/A

Sim

Número de facturas que foram encontradas para os critérios de pesquisa especificados.

documentResultList

array

N/A

Sim

Dados (identificação e data de emissão) da factura electrónica encontrada para o período

Array com a lista de dados de facturas (object documentResultList).

Composição (properties) do array documentResultList

Campo	Tipo (JSON)	Atributos	Obrigatório	Descrição
documentNo	string	“maxlength”: 60	Sim	Identificador da factura electrónica que se pretende consultar (enviado como parâmetro na chamada).
documentDate	string	“format”: “date”	Sim	Data de emissão da factura electrónica encontrada

Campo

Tipo (JSON)

Atributos

Obrigatório

Descrição

documentNo

string

“maxlength”: 60

Sim

Identificador da factura electrónica que se pretende consultar (enviado como parâmetro na chamada).

documentDate

string

“format”: “date”

Sim

Data de emissão da factura electrónica encontrada

Parâmetros de Saída

HTTP code	Tipo (JSON)	Descrição
200	object seriesListResult	Registo de pedido efectuado com sucesso sendo devolvido um object do tipo seriesListResult com os dados das séries de numeração de facturas encontradas.
422	Object errorEntry	Chamada ocorreu com erro, sendo enviado uma mensagem (código e descrição) correspondente ao erro “E94” - “erro na chamada, nif diferente”
429	Object errorEntry	Chamada ocorreu com erro, sendo enviado uma mensagem (código e descrição) correspondente ao erro “E98” - “erro na chamada, demasiadas solicitações repetidas”
400	Object errorEntry	Chamada ocorreu com erro, sendo enviado uma mensagem (código e descrição) correspondente ao erro “E96” - “solicitação mal efectuada – erro de estrutura”

HTTP code

Tipo (JSON)

Descrição

200

object

seriesListResult

Registo de pedido efectuado com sucesso sendo devolvido um object do tipo seriesListResult com os dados das séries de numeração de facturas encontradas.

422

Object errorEntry

Chamada ocorreu com erro, sendo enviado uma mensagem (código e descrição) correspondente ao erro “E94” - “erro na chamada, nif diferente”

429

Object errorEntry

Chamada ocorreu com erro, sendo enviado uma mensagem (código e descrição) correspondente ao erro “E98” - “erro na chamada, demasiadas solicitações repetidas”

400

Object errorEntry

Chamada ocorreu com erro, sendo enviado uma mensagem (código e descrição) correspondente ao erro “E96” - “solicitação mal efectuada – erro de estrutura”

Composição (properties) do object seriesListResult

Campo	Tipo (JSON)	Atributos	Obrigatório	Descrição
seriesResultCount	integer	N/A	Sim	Número de séries encontradas na pesquisa realizada e para os critérios de pesquisa especificados.
seriesInfo	array	N/A	Sim	Array com a lista de dados das séries (object seriesInfo).

Campo

Tipo (JSON)

Atributos

Obrigatório

Descrição

seriesResultCount

integer

N/A

Sim

Número de séries encontradas na pesquisa realizada e para os critérios de pesquisa especificados.

seriesInfo

array

N/A

Sim

Array com a lista de dados das séries (object seriesInfo).

Composição (properties) do array seriesInfo

Campo	Tipo (JSON)	Atributos	Obrigatório	Descrição
seriesCode	string	“minlength” : 3 “maxlength”: 60	Não	Código da série de numeração de facturas electrónicas.
seriesYear	integer	N/A	Não	Ano de emissão associado à série de numeração das facturas.
documentType	string	“minlength” : 2 “maxlength”: 2	Não	Tipo de documento de facturação electrónica, com os seguintes valores possíveis e significados: FA - Factura de Adiantamento FT - Factura FR - Factura/Recibo FG - Factura Global GF – Factura Genérica AC - Aviso de Cobrança AR - Aviso de Cobrança/Recibo TV - Talão de Venda RC - Recibo em numerário (cash) RG - Recibo Geral RE - Estorno ou Recibo de Estorno ND - Nota de Débito NC - Nota de Crédito AF - Factura/Recibo de Autofacturação RP - Prémio ou Recibo de Prémio RA - Resseguro Aceite CS - Imputação a Co-seguradoras LD - Imputação a Co-seguradora Líder
seriesStatus	string	“minlength” : 2 “maxlength”: 2	Não	Estado da série de numeração da facturação, com os seguintes valores possíveis e significados: A - Série aberta U - Série em utilização F - Série fechada (após expirado o respectivo ano de emissão ou, quando a serie se refere a emissão em contingência se terminado o respectivo período de emissão).
seriesCreationDate	string	“format”: “date”	Sim	Data de criação original da série electrónica (coincide com a primeira gama de emissão solicitada e aprovada)
firstDocumentApproved	string	N/A	Sim	Número do primeiro documento do intervalo de facturas que foi aprovado para emissão nesta série e nesta data
lastDocumentApproved	string	N/A	Sim	Número do último documento do intervalo de facturas que foi aprovado para emissão nesta série
firstDocumentCreated	string	N/A	Não	Número do primeiro documento de facturação criado na série (desde que esta série já tenha sido utilizada na criação de facturas)
lastDocumentCreated	string	N/A	Não	Última factura criada nesta serie (desde que já tenha sido utilizada na criação de facturas)
invoicingMethod	string	“minlength” : 2 “maxlength”: 4	Sim	Qual o método para geração das facturas, com os seguintes valores possíveis e significados: FEPC – Facturação electrónica com emissão no Portal do Contribuinte FESF – Facturação electrónica com emissão via Software de Facturação SF – Facturação não electrónica com emissão via Software de Facturação
seriesContingencyIndicator	string	“maxlength”: 1	Sim	Indicador que identifica se a série de numeração de facturas foi criada em regime de contingência, com os seguintes valores possíveis e significados: N – Série do regime normal de emissão; C – Série criada para suportar a emissão em contingência.

Campo

Tipo (JSON)

Atributos

Obrigatório

Descrição

seriesCode

string

“minlength” : 3

“maxlength”: 60

Não

Código da série de numeração de facturas electrónicas.

seriesYear

integer

N/A

Não

Ano de emissão associado à série de numeração das facturas.

documentType

string

“minlength” : 2

“maxlength”: 2

Não

Tipo de documento de facturação electrónica, com os seguintes valores possíveis e significados:

FA - Factura de Adiantamento
FT - Factura
FR - Factura/Recibo
FG - Factura Global
GF – Factura Genérica
AC - Aviso de Cobrança
AR - Aviso de Cobrança/Recibo
TV - Talão de Venda
RC - Recibo em numerário (cash)
RG - Recibo Geral
RE - Estorno ou Recibo de Estorno
ND - Nota de Débito
NC - Nota de Crédito
AF - Factura/Recibo de Autofacturação
RP - Prémio ou Recibo de Prémio
RA - Resseguro Aceite
CS - Imputação a Co-seguradoras
LD - Imputação a Co-seguradora Líder

seriesStatus

string

“minlength” : 2

“maxlength”: 2

Não

Estado da série de numeração da facturação, com os seguintes valores possíveis e significados:

A - Série aberta
U - Série em utilização
F - Série fechada (após expirado o respectivo ano de emissão ou, quando a serie se refere a emissão em contingência se terminado o respectivo período de emissão).

seriesCreationDate

string

“format”: “date”

Sim

Data de criação original da série electrónica (coincide com a primeira gama de emissão solicitada e aprovada)

firstDocumentApproved

string

N/A

Sim

Número do primeiro documento do intervalo de facturas que foi aprovado para emissão nesta série e nesta data

lastDocumentApproved

string

N/A

Sim

Número do último documento do intervalo de facturas que foi aprovado para emissão nesta série

firstDocumentCreated

string

N/A

Não

Número do primeiro documento de facturação criado na série (desde que esta série já tenha sido utilizada na criação de facturas)

lastDocumentCreated

string

N/A

Não

Última factura criada nesta serie (desde que já tenha sido utilizada na criação de facturas)

invoicingMethod

string

“minlength” : 2

“maxlength”: 4

Sim

Qual o método para geração das facturas, com os seguintes valores possíveis e significados:

FEPC – Facturação electrónica com emissão no Portal do Contribuinte
FESF – Facturação electrónica com emissão via Software de Facturação
SF – Facturação não electrónica com emissão via Software de Facturação

seriesContingencyIndicator

string

“maxlength”: 1

Sim

Indicador que identifica se a série de numeração de facturas foi criada em regime de contingência, com os seguintes valores possíveis e significados:

N – Série do regime normal de emissão;

C – Série criada para suportar a emissão em contingência.

Códigos e mensagens de erro no retorno do Serviço

Tendo em conta as regras de negócio, são propostos adicionalmente os seguintes erros de validação:

Regra de negócio	Código de erro	Descrição de erro
FE-RNG-010	E08	A assinatura do Produtor de Software “jwsSoftwareSignature” não está de acordo com a informação transmitida.
FE-RNG-011	E39	Os dados constantes na assinatura do Produtor de Software “jwsSoftwareSignature” divergem da informação constante no processo de Certificação do Software.
FE-RNG-032	E40	Os dados constantes na assinatura da chamada do serviço “jwsSignature” não estão de acordo com a informação constante na chamada do serviço.

Regra de negócio

Código de erro

Descrição de erro

FE-RNG-010

E08

A assinatura do Produtor de Software “jwsSoftwareSignature” não está de acordo com a informação transmitida.

FE-RNG-011

E39

Os dados constantes na assinatura do Produtor de Software “jwsSoftwareSignature” divergem da informação constante no processo de Certificação do Software.

FE-RNG-032

E40

Os dados constantes na assinatura da chamada do serviço “jwsSignature” não estão de acordo com a informação constante na chamada do serviço.